Pescas

Pesca e processamento de pescado em São Tomé: oportunidades para investidores

São Tomé e Príncipe é um país pequeno com um mar grande. A zona marítima é centenas de vezes maior do que o território, mas quase toda a pesca local é artesanal e quase não há armazéns frigoríficos nem processamento. É aqui que hoje se vê a maior distância entre o potencial e a realidade.

O setor em números

Fontes: trade.gov, Comissão Europeia, FAO FISH4ACP.

A pesca local é feita sobretudo por canoas artesanais que capturam pequenos pelágicos junto à costa. O atum em alto mar é pescado principalmente por navios estrangeiros licenciados, e o peixe sai do país sem processamento.

O que falta ao setor

• Frio. Há pouco gelo, poucas câmaras de congelação e pouco transporte refrigerado; parte das capturas perde-se no próprio dia.
• Processamento. Quase não existe filetagem, congelação nem embalagem segundo os padrões dos mercados de exportação.
• Frota semi-industrial. As embarcações locais não vão longe no mar.
• Escoamento. Hotéis, restaurantes e lojas precisam de fornecimento regular de peixe refrigerado.

Nichos de investimento

1. Cadeia de frio: máquinas de gelo e armazéns frigoríficos nas comunidades piscatórias — o arranque mais rápido com orçamento modesto.
2. Processamento e congelação para o mercado interno e para exportação para países vizinhos (Gabão, Guiné Equatorial, Angola).
3. Aquacultura — por exemplo, tilápia para o mercado local.
4. Embarcações semi-industriais para a pesca dentro da zona.
5. Fornecimento de peixe a hotéis e restaurantes — a procura cresce com o turismo (ver o artigo sobre o negócio de turismo).

O acordo com a UE: o que significa para o investidor privado

O novo protocolo do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável (SFPA) aplica-se desde 6 de outubro de 2025 e vigora até 2029. Dos 825 000 euros pagos anualmente, 500 000 destinam-se ao apoio ao setor: infraestruturas, fiscalização e pesca artesanal. Para o investidor, isto significa que o Estado tem interesse em projetos privados de frio e processamento, e é possível construir uma parceria.

Licenças e autorizações

• A licença de pesca é emitida pelo Estado através do ministério competente. A pesca semi-industrial e industrial exige quase sempre um representante local e pareceres, e por vezes um parceiro santomense — sem apoio local, é praticamente impossível obtê-la.
• A unidade de processamento tem de cumprir requisitos sanitários, e a exportação exige certificados.
• O registo do projeto de investimento dá isenção de direitos de importação sobre equipamento e outros benefícios — ver o artigo sobre impostos. Os documentos de exportação estão no artigo sobre exportação.

Riscos

• Fornecimento de energia instável — o frio exige geradores ou centrais solares.
• Sazonalidade das capturas e dependência do tempo.
• Logística cara e poucas linhas marítimas.
• No trabalho com pescadores artesanais, contam a confiança e preços de compra justos.

Este artigo tem carácter informativo e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. Leis e taxas podem mudar — confirme as condições em vigor antes de decidir.